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TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Pelo presente instrumento, a [Instituição de Ensino], com sede em...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Rio nº 53.019/2013. O decreto utiliza de...

O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) deve sugerir o fim do Novo...

O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes de estudantes da educação especial entre os...

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Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...

A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou por improbidade administrativa 12 réus, entre...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...