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PARECER CNE/CEB 017/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE A RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

U...

07 jul 2004

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PARECER CNE/CEB 018/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – A DIREÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA REBECA, REQUER A HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DOS ESTUDOS MINISTRADOS NO JAPÃO

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Professora Rebeca, Província de Gunma, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministr...

07 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 197/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Coordenação do Curso de Formação de Professores...

07 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 194/2004 – NOTÓRIO SABER – SOLICITA, EM GRAU DE RECURSO A ESSE CONSELHO, SUA TITULAÇÃO DE NOTÓRIO SABER INDEFERIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge do Nascimento

UF: RJ
...

07 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 185/2004 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – ENCAMINHA DOCUMENTO RECEBIDO PELA OUVIDORIA DO MEC, VERSANDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE CURSO DE MEDICINA NO MÉXICO PARA O BRASIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosana Bertozzi C. Duarte

UF: DF<...

07 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 183/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.562, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

07 jul 2004

00:00

PARECER CNE/CES 199/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.310, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

07 jul 2004

00:00

PARECER CES/CNE 188/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES110/2004, REFERENTE ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS SUPERIORES EM ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Nacional dos Cursos de Graduação e...

07 jul 2004

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ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CP 005/2004 – ACORDO DE ADMISSÃO PARA PAÍSES DO MERCOSUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/8/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Assessoria Internacional do Ministério da Educa...

06 jul 2004

00:00

PARECER CEED/RS 440/2004 – ESCLARECE REGRAS DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR. ESTABELECE QUE SÃO IRREGULARES OFERTAS EM REGIME DE ESTUDOS INTENSIVOS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 440/2004

Esclarece regras da organização escolar.
Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

30 jun 2004

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