Matérias

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fulcro na Lei Federal nº. 10.639 de 09/01/2003, no Parecer CNE/CP nº 3/04...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida na Ação Ordinária n º 2002.51.01025411-6, da Décima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, impetrada pelo Sindicato das E...

RESOLUÇÃO No 112 Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (57/04) que torna permanente a contribuição sobre movimentação financeira estipulada pela CPMF.

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Ano após ano as escolas sofrem com questionamentos sobre a cobrança do material, criando já no início da relação um atrito. Assim, é prudente que a escola torne público sua proposta pedagógica para deixar bem claro o pai que iria exigir material peda...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Parecer 225/2006-CE/DF Processo nº 030.004334/2006 Interessado: Colégio ALUB - Autoriza o Colégio ALUB, mantido pela ALUB - Associação Lecionar Unificada de Brasília, a funcionar em duas sedes a saber: Sede I, localizada na QSD A/E para comércio, ...

Parecer 226/2006-CE/DF Processo nº 030.002016/2005 Interessado: Escola Parque do Saber Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Parque do Saber, situada na QE 20, Conjunto M, Casa 15, Guará I – Distrito Federal.