Matérias

Dispõe sobre as normas para a escolha e nomeação dos dirigentes das instituições de educação superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com base na Lei 9394, de 20 de...

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 48 e 172 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984 (Código Tributário do Município), e nos arts....

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Sorriso da Criança - UF: DF ASSUNTO: Validação de docu...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Associacao Brasileira de Educacao a Distancia – ABED - UF: SP ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB no 17/2005, que trata do financiamento da Educacao ...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil - UF: RJ ASSUNTO: Solicitação de...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Ensino Nippo Brasileiro - UF: DF ASSUNTO: Validação de document...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Canarinho UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos esco...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Crescer e Aprender - UF: DF ASSUNTO: Validação de docu...

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Damasco - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos esco...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Nova Etapa - UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos ...