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Lei 11346, de 15/09/2006 – cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada

LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Regulamento (Decreto 7272, de 25/08/2010) Cria...

15 set 2006

09:44

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 299, DE 13/09/2006 – FIXA NORMAS PARA MATRÍCULA DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – TENDO EM VISTA A LEI 11274/2006 – REVOGADA REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 308/2007

FIXA NORMAS PARA MATRÍCULA DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

13 set 2006

00:00

PARECER CEE/SP 424/2006 – CEB – APROVADO EM 13-9-2006 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO

PROCESSO CEE Nº323/06 - Vol I e II - Ap. Procs. CEETEPS 1268/06, 1266/06,1265/06,1267/06 e 1296/06
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Autorização de funcionamento de cursos de educação a distância da...

13 set 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 006/2006 – NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

PROCESSO N.º 1077/06 DELIBERAÇÃO 006/06 APROVADA EM 10/11/06 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão obriga...

10 set 2006

00:00

DECRETO 5895, DE 18/09/2006 – ALTERA ART. 3º, § 4º, § 17, § 19, § 20, §21, § 22, § 23 E 24 – DEC.2536/98 – INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

Revogado pelo Decreto 7237/2010 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536,...

09 set 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/SP 059/2006 – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES, PARA DISCENTES COM PROBLEMA DE SAÚDE

Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, Inciso I, d...

09 set 2006

00:00

PARECER CEE/RR 041/2006 – SOLICITAÇÃO DE RECREDENCIAMENTO DO CETERR, RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS…

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - C.E.E./RR
Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.30...

09 set 2006

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 060/2006 – ADEQUAÇÃO DOS CURSOS NORMAIS SUPERIORES E CURSOS DE PEDAGOGIA ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS EXPRESSAS NA RESOLUÇÃO CNE/SP 001/2006

Estabelece normas para a criação de cursos de graduação em Pedagogia, licenciatura, bem como normatiza a adequação dos Cursos Normais Superiores e de Pedagogia existentes, às novas Diretrizes Curriculares Nacionais expressas na Resolução CNE/CP no 1/...

07 set 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2006 – ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

PROCESSOS N.º 914//06 PROTOCOLOS N.º 5.673.441-4 915/06 5.673.443-0 ...

01 set 2006

00:00

PARECER CEED/RS 644/2006 – ORIENTA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 644/2006
Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
<BR

30 ago 2006

00:00

Matérias

Lei 11346, de 15/09/2006 – cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 299, DE 13/09/2006 – FIXA NORMAS PARA MATRÍCULA DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – TENDO EM VISTA A LEI 11274/2006 – REVOGADA REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 308/2007

PARECER CEE/SP 424/2006 – CEB – APROVADO EM 13-9-2006 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 006/2006 – NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

DECRETO 5895, DE 18/09/2006 – ALTERA ART. 3º, § 4º, § 17, § 19, § 20, §21, § 22, § 23 E 24 – DEC.2536/98 – INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

DELIBERAÇÃO CEE/SP 059/2006 – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES, PARA DISCENTES COM PROBLEMA DE SAÚDE

PARECER CEE/RR 041/2006 – SOLICITAÇÃO DE RECREDENCIAMENTO DO CETERR, RECONHECIMENTO DO CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS…

DELIBERAÇÃO CEE/SP 060/2006 – ADEQUAÇÃO DOS CURSOS NORMAIS SUPERIORES E CURSOS DE PEDAGOGIA ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS EXPRESSAS NA RESOLUÇÃO CNE/SP 001/2006

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2006 – ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS

PARECER CEED/RS 644/2006 – ORIENTA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO

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