Matérias

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 220, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
DOU 29/11/2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quant...

Parecer 194/2006-CE/DF Processo nº 030.004210/2005 Interessado: Escola Passinhos do Saber Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Passinhos do Saber, localizada na Quadra 209, Conjunto C, Lote 23, Santa Maria – Distrito Federal, mantida pelo Centro...

Parecer 188/2006-CE/DF Processo nº 030.003248/2006 Interessado: Centro de Ensino Médio 01 do Núcleo Bandeirante Tawana Castro de Oliveira Valida, em caráter excepcional, os estudos da educação de jovens e adultos - equivalente ao 3º segmento do ens...

Parecer 189/2006-CE/DF Processo nº 030.004391/2005 Interessado: Escola DNA Credencia, por cinco anos, a partir de 30 de janeiro de 2006, a Escola DNA, localizada no SHCN EQ 204/404, Conjunto “C”, Brasília-DF, mantida pelo CEPRE – Centro de Educação...

Parecer 190/2006-CE/DF Processo n° 030.004960/2005 Interessado: Escola de Educação Infantil Pequeno Reino – CEREI Credencia, por 5 anos, a Escola de Educação Infantil Pequeno Reino - CEREI, localizada na Área Especial nº 1 Norte, Lotes M/N, Brazlâ...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 769/2006
Altera o prazo estabelecido no item 18 do Parecer CEED nº 644/2006, que orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - CEE/RR
Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-...

Parecer 186/2006-CE/DF Processo nº 030.007972/2000 Interessado: Centro de Ensino Sete Estrelas Credencia, por cinco anos, a partir desta data, o Centro de Ensino Sete Estrelas, mantido pelo Centro de Ensino Sete Estrelas ME, localizado na Quadra 8,...

Parecer 187/2006-CE/DF Processo n° 030.003403/2006 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal Recomenda alterações no art. 86 da Resolução 1/2005-CEDF. Sugere medidas, de caráter preventivo, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito...

As instituições sem ser fins lucrativos e/ou filantrópicas em face da legislação são quase sempre constituídas no segmento de serviço. Isto significa dizer que nascem para prestação de serviço e ao atendimento de determinada demanda em um segmento de...