Matérias

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) prorrogou o prazo para o preenchimento do aplicativo Coleta de Dados, um sistema informatizado que tem o objetivo de coletar informações sobre a pós-g...

Comitê Gestor do Supersimples reúne-se com Frente Parlamentar Integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional e da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (28), para trata...

A Portaria Ministério do Trabalho N°42-2007, DOU 30.03.2007, divulga novas regras para redução do intervalo para repouso e alimentação previsto no artigo 71 da CLT. ...

I - Não se pode atribuir a responsabilidade substitutiva para sócios, diretores ou gerentes, revista no art. 135, III, do CTN, sem que seja antes apurada a prática de ato ou fato eivado de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou est...

Fonte: Estadão - 2/4/2007 - Em todo o mundo, contribuinte e Fisco se estranham e se tratam com desconfiança e hostilidade, mas é difícil encontrar um caso parecido com o brasileiro, pelo menos nas áreas civilizadas do globo. No Brasil, o cidadão é ob...

Na esteira da decisão que declarou inconstitucional a exigência de depósito prévio em recursos administrativos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) também disse ser inconstitucional lei que determina o arrolamento de bens no caso de interpos...

Brasília, 26 de Março de 2007 - Sob a benevolência do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – órgão do governo responsável pela regulamentação da política nacional de assistência social subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Social e C...

Inteiro teor da decisão proferida pelo STJ
INTEIRO TEOR. EMENTA. PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA RESERVADA OU CONTRATADA. APLICAÇÃO AO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO DO ICMS. VALOR ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEDEP – Centro de Ensino e Desenvolvimento Profissional Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Pós-...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Metropolitana de Ensino Paranaense S/C Lt...