Arquivo Matérias

Professor é indenizado por ser demitido dias antes do semestre letivo

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste...

07 jul 2023

08:02

Orientação Jurídica: direitos e obrigações legais da escola em relação à inclusão de alunos transtornos como o autismo

Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...

07 jul 2023

08:00

O que deve ser observado na dispensa e contratação do mesmo empregado pela escola!

QUESTÃO: Considerando que hoje nossa organização possui uma holding, “empresa mãe“, a dúvida seria se...

06 jul 2023

08:08

PL 1675/23 que regulamenta profissão de psicopedagogo como curso de graduação vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de...

06 jul 2023

08:01

Lei 14.611, de 3/7/2023 – vem para dispor sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Presidente sanciona lei sobre a igualdade salarial, esta lei veio alterar o texto da CLT...

06 jul 2023

08:00

Medidas para garantir que aluno autista agressivo supere suas dificuldades comportamentais e participe do processo de ensino-aprendizagem

Inicialmente, vamos destacar a importância da escola em desenvolver um Plano Educacional Individual. Estabelecido o...

06 jul 2023

08:00

Parecer CEE/SP 423, de 05/07/23 – Convênio objetivando a contratação de Plataforma de Ensino-Aprendizagem de Programação para a utilização dos Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º) e para os Alunos do Ensino Médio (1º, 2º e 3º), da Rede Estadual de Ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Através do Gabinete do Secretário Executivo, a Secretaria de...

05 jul 2023

15:14

Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

05 jul 2023

09:10

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

05 jul 2023

09:06

Dispositivos legais que autorizam a reprovação dos alunos com necessidades educacionais especiais

A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...

05 jul 2023

08:30

Matérias

Professor é indenizado por ser demitido dias antes do semestre letivo

Orientação Jurídica: direitos e obrigações legais da escola em relação à inclusão de alunos transtornos como o autismo

O que deve ser observado na dispensa e contratação do mesmo empregado pela escola!

PL 1675/23 que regulamenta profissão de psicopedagogo como curso de graduação vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Lei 14.611, de 3/7/2023 – vem para dispor sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

Medidas para garantir que aluno autista agressivo supere suas dificuldades comportamentais e participe do processo de ensino-aprendizagem

Parecer CEE/SP 423, de 05/07/23 – Convênio objetivando a contratação de Plataforma de Ensino-Aprendizagem de Programação para a utilização dos Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º) e para os Alunos do Ensino Médio (1º, 2º e 3º), da Rede Estadual de Ensino

Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

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