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O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso...

A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...

QUESTÃO: Sempre fomos enquadradas no Simples Nacional, mas a partir desse ano o imposto passou...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC),...

A recontratação de um ex-funcionário em uma empresa do mesmo grupo econômico apresenta uma série...

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o...

O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...

A Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD (CGF/ANPD) publicou no Diário Oficial da União de ontem...