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Matérias

PARECER CE/DF 123/2007 – PELA AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS DE FORMA GRADATIVA, A PARTIR DE 2006. PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA E DA MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS – ANOS INICIAIS

Parecer 123/2007-CE/DF Processo nº 030.004357/2006 Interessado: Escola Presbiteriana do Gama Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos de forma gradativa, a partir de 2006. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da mat...

29 maio 2007
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PARECER CE/DF 118/2007 – RESPONDE AO SENAC-DF QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO LEGAL EM ADOTAR COMO REQUISITO DE ACESSO AOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CURSO SUPERIOR VINCULADO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

Parecer 118/2007-CE/DF Processo no 410.001894/2007 Interessado: SENAC-DF Responde ao SENAC-DF que não há impedimento legal em adotar como requisito de acesso aos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio a formação profissional em curso super...

29 maio 2007
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RESOLUÇÃO CEED/RS 292/2007 – ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CEED 276, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO CREDENCIADAS ATÉ 06 DEFEVEREIRO DE 2004 INSIRAM SEUS PLANOS DE CURSO NO CADASTRO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 292, de 30 de maio de 2007.

Altera o prazo do Artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, para que as instituições de ensino ...

28 maio 2007
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MATRÍCULA FORA DO PRAZO – DEVER DE REPOR AULAS

Faculdade deve repor aula à aluna que pagou matrícula. - Um Centro Universitário deve repor as aulas perdidas por uma aluna. A instituição teria recebido o valor referente à matrícula, porém, por ter sido feita fora do prazo, negou a sua efetivação e...

25 maio 2007
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EX-REITOR E ESTADO DEVEM INDENIZAR PROFESSORES POR DANO

O estado e o ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás, Vicente Pedatella Netto, devem indenizar em R$ 15 mil os professores Edem Vaz e Nádia Maria Vaz por dano moral. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás confirma sentença d...

25 maio 2007
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ENTIDADES LANÇAM CAMPANHA “FISCAL NÃO É JUIZ

Representantes de entidades que derrubaram a Medida Provisória nº 232 – que aumentava a carga tributária de empresários e conseqüentemente da sociedade civil – lançam hoje, em São Paulo, o movimento "Fiscal não é Juiz". O objetivo da mobilização é ex...

25 maio 2007
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STF DISCUTE PENA POR NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTO

Por considerar que o fechamento da fábrica de cigarro da American Virginia, no Rio de Janeiro, pode ter conseqüências irreversíveis, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para a empresa continuar funcionando. O jul...

25 maio 2007
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