Matérias

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 776/2007
Processo SE nº 37.858/19.00/07.9

Credencia a Escola Cenecista de Ensino Médio São Luiz...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 784/2007
Processo SE nº 69.547/19.00/07.3

Declara expirado o prazo de validade estabelecido no ...

SUMÁRIO: 01 – Introdução; 02 – Conceito de contrato de trabalho; 03 – Contrato de trabalho dos professores; 04 – Aulas intercaladas - como considerar; 05 – Janelas – geram horas extras? 06 – Salário atividade é devido? 07 – Possibilidade de dupla jor...

EM 28/9/2007 - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta uma alta expressiva da escolaridade na faixa dos 5 a 6 anos de idade. A proporção de cri...

A União não conseguiu suspender o funcionamento da turma do curso de medicina da Unidade de Ensino Superior Ingá Ltda. (Uningá) até que o MEC averigúe se a instituição atende aos requisitos necessários. A decisão é do presidente do Superior Tribunal ...

Em 28/9/2007 - O Ministério de Educação, em parceria com o Inep, acaba de disponibilizar um novo sistema de consulta a indicadores demográficos e populacionais . O novo sistema permite que se construa, num só clique, o perfil da população e da rede d...

O resultado obtido pelo sócio com a transferência de imóvel do seu patrimônio para integralizar participação no capital social de pessoa jurídica está sujeito à tributação do Imposto de Renda, a não ser que se trate de prédio com duas unidades imobil...

A verba paga pela empresa aos funcionários durante os 15 primeiros dias de afastamento do trabalho por motivo de doença não tem natureza salarial. Por isso não incide sobre ela a contribuição à Previdência Social. A Primeira Turma do Superior Tribuna...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER 708/2007
PROCESSO SE Nº 112.958/19.00/06.5

CREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL D...

Estabelece o Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, com vistas à implementação de ações de inclusão das pessoas com deficiência, por parte da União Federal, em regime de cooperação com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui ...