Parecer 279/2007-CE/DF Processo: 030.004287/2006 Interessado: Arvense Centro Educacional Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 anos, de 1ª a 8ª série, em extinção progressiva, e do ensino fund...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 852/2007
Processo SE nº 48.293/19.00/07.7
Credencia a Escola de Educação Infantil Tia Nice, em Santa Cruz do Sul, para a oferta de educação infantil. Autoriza o funcion...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 854/2007
Processo SE nº 35.421/19.00/07.7
Aprova o Regimento Escolar, com vigência a parti...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 876/2007
Processo SE nº 13.028/19.00/07.6
Credencia a Unidade de Ensino Fundação Evangélica, do Centro Sinodal de Ensino Médio de Novo Hamburgo, em Novo Hamburgo, pa...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer 899/2007
Processo CEED nº 00123/27.00/07.7
Toma conhecimento do Relatório de acompanha...
Por Larissa Leiros Baroni - 25/11/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira, 20 de novembro, a Lei nº 11.552 que prevê mudanças nas diretrizes do programa de financiamento do Governo federal, o Fies (Fundo de Finan...
Processo nº 10930.006179/2003-12
Recurso nº 129.341 Voluntário
Matéria PIS
Acórdão nº 202-17.740
Sessão de 27 de fevereiro de 2007
Recorrente UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA.
Recorrida SDRJ em Curitiba -P...
Brasília, – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal firmará um acordo com a Subsecretaria de Juventude do DF para implantar em instituições de ensino públicas e privadas o projeto Justiça Começa na Escola. O convênio se...
O Governo Federal acaba de sancionar a nova legislação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. A Lei nº 11.552, de 19 de novembro de 2007, foi publicada no Diário...
Mensagem de veto Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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