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Enquanto ameaça suspender vestibulares ou mesmo fechar faculdades de direito reprovadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade, antigo Provão) e com resultados pífios no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Edu...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6307/05, do deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), que obriga a Receita Federal a notificar o contribuinte sobre a ocorrência de pagamento indevido de tributo.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 9, DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007 (*)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 769/2007
Processo SE nº 46.499/19.00/07.5

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Parecer 230/2007-CEDF Processo nº 030.003186/2002 Interessado: Creche Núcleo Bandeirante Indefere o pedido de credenciamento da Creche Núcleo Bandeirante, situada na 3a Avenida, Área Especial 2, Lotes O e P, Núcleo Bandeirante – Brasília/DF. Recome...

Parecer 231/2007-CE/DF Processo nº 030.004185/2006 Interessado: Escola Alencar Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duração em implantação gradativa a partir de 2007 e extinção progressiva do ensino fundamental d...

Parecer 232/2007-CEDF Processo n° 030.004662/2006 Interessado: Nova Fênix Instituto de Educação Infantil Pelo credenciamento, por três anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, da Nova Fênix Instituto de Educação Infantil, situada na Quadra 1, conju...

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 775/2007
Processo SE nº 27...