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Matérias

ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO – HÁ OBRIGAÇÃO EM ACEITAR?

O empregador é obrigado a abonar as faltas desde que formalmente comprovadas por atestado médico.

A legislação determina alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa. No entanto, não são raros os cas...

21 fev 2008
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PRAZO E MULTA DO ART. 477/CLT SE APLICAM ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER

Pelo entendimento expresso em decisão da 3ª Turma do TRT de Minas, a quitação rescisória é um ato complexo que envolve também obrigações de fazer, tais como a entrega do termo de rescisão (TRCT) para levantamento do FGTS e das guias para recebimento ...

21 fev 2008
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UNIVERSO DEMITE 30 PROFESSORES

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) demitiu, no início deste mês, 30 professores e cerca de 70 funcionários administrativos da unidade de Goiânia. A instituição não revelou os motivos das demissões, mas a principal causa pode ser grave cris...

21 fev 2008
00:00

13,8% DAS VAGAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS SÃO PARA COTAS

O G1 fez um levantamento das instituições federais com reserva de vagas. Vagas são destinadas a candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas.

De um total de 128.368 vagas oferecidas nos últimos processos seletivos de 55...

21 fev 2008
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 002/1998 – ALTERA A DELIBERAÇÃO CEE 025/1982

Regulamenta pedidos de reconsideração e de revisão das decisões do Plenário do Conselho Estadual de Educação
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I, do Artigo 2º da Lei no 10.403, d...

21 fev 2008
00:00