Matérias

Brasília - Diante de um passivo de mais de 640 recursos movidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Super Receita contra a concessão ou renovação dos certificados de filantropia, a maioria engavetada no Ministério da Previdência Soci...

EMENTA: A bonificação concedida em razão da condição familiar de irmãos matriculados na mesma escola constitui mera liberalidade da prestadora de serviço, tendo em vista a revogação tácita do art. 24 do Decreto-Lei 3.200/41 por legislação posterior q...

EMENTA: A revisão do valor das mensalidades deve observar o que preceitua a Lei 8.170/91, e cujos termos resulta a necessidade de negociação entre o estabelecimento de ensino e os pais dos alunos com base em planejamentos pedagógicos e financeiros, d...

EMENTA: É direito do estudante, de acordo com as regras nacionais e particulares postas pelas instituições de ensino, freqüentar as aulas das matérias para as quais está matriculado. Portanto, estando o aluno na dependência de matérias em recuperação...

Ao votar pela constitucionalidade do Programa Universidade para Todos, o Prouni, na quarta-feira (2/4), o ministro Carlos Britto extravasou seu já conhecido lado humanista. Muito mais do que defender a sua posição com base em dispositivos jurídicos, ...

Empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais para entidade sindical à qual não são associadas. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma revogou condenação imposta a uma empresa do Rio Grande do Su...

ESTA CARTA DEVE TER O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO APOSTO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação de Sergipe - UF: SE ASSUNTO: Consulta sobre a atuação de profissionais de Música na Educação Básica. RELATORA: Ma...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 567, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...