Pelo entendimento expresso em decisão da 3ª Turma do TRT de Minas, a quitação rescisória é um ato complexo que envolve também obrigações de fazer, tais como a entrega do termo de rescisão (TRCT) para levantamento do FGTS e das guias para recebimento ...
A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) demitiu, no início deste mês, 30 professores e cerca de 70 funcionários administrativos da unidade de Goiânia. A instituição não revelou os motivos das demissões, mas a principal causa pode ser grave cris...
Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.
O G1 fez um levantamento das instituições federais com reserva de vagas. Vagas são destinadas a candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas.
De um total de 128.368 vagas oferecidas nos últimos processos seletivos de 55...
Regulamenta pedidos de reconsideração e de revisão das decisões do Plenário do Conselho Estadual de Educação
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I, do Artigo 2º da Lei no 10.403, d...
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL – GOIÁS –TOCANTINS PARECER...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/06/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO:...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 459, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 459, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
O STJ decidiu pela redução de 10 para 5 anos a decadência das contribuições previdenciárias como também pela exclusão dos sócios da CDA.
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