Matérias

DOU de 31.12.2008

O entendimento do Tribunal Pleno da Corte Superior do Trabalho é no sentido de não haver extinção do contrato de trabalho como um dos efeitos da aposentadoria espontânea dos professores. Portanto, é devido o pagamento do acréscimo de 40% sobre os de...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 743/2008
Processo SE nº 80.132/19.00/08.0

Aprova o Regimento Escolar da Educação Básica – e...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 744/2008
Processo SE nº 80.132/19.00/08.0

Credencia a Unidade de Ensino Colégio Sinodal – Portão, do Centro de Ensino Médio Sinoda...

DOU de 30.12.2008

Como havíamos noticiado no evento realizado em setembro de 2009 “SISTEMAS DE MATRÍCULAS 2009”, o crescimento projetado para 2009 pode surpreender, ou seja, pode ser igual a ZERO.

Em notícia publicada pelo jornal “O GLOBO” pela jornalist...

As empresas-escolas e ou empresas que estão passando por problemas financeiros devendo ao fisco e que necessitem de capital para investimentos podem na forma do artigo 6 da MP. requerer empréstimo aos bancos públicos. A norma autoriza aos bancos conc...

Foi publicada hoje (22-12), no Diário Oficial da União, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Complementar 128/08, que traz aprimoramentos à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Agora as empresas-escolas que possuírem ...

Participação de pretos e pardos no ensino superior público variou 1,8 ponto percentual -passou de 36,4% dos alunos para 38,2%. Número de estudantes negros nas universidades particulares passou de 26,2% para 29,5% de 2004 a 2007; Prouni dá bolsas desd...

Com a publicação da Medida Provisória nº 446/2008, o CNAS deixou de ter competência para...