Matérias

A F.E.M.E.S.P. Federação das Entidades Mantenedoras de Ensino de S. Paulo em carta dirigida aos mantenedores do Estado de São Paulo abre jogo e fala da falta de representatividade do SIEEESP na capital.

O comunicado traz ainda notícia...

Por ser um ato inofensivo, o protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que afirmou que a certidão, além da presunção de certeza e liquidez, tem a função de ...

É comum no mês de Dezembro as atividades empresariais em geral buscarem a confraternização pelo nascimento do N. S. Jesus Cristo, mobilizadas por sentimentos e incentivos de ajuda mútua, determinando assim o encerramento de mais um ano

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 2491/07, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que obriga as instituições de ensino superior (IES) a divulgar, no início de cada período letivo, a lista dos cursos oferecid...

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor estiveram em Brasília no dia 10/12/2008 pedindo o apoio de deputados e senadores à luta contra a instabilidade na legislação do segmento.

Ementa: Considera-se indenizável o dano consistente na inabilitação em concurso público diante do não reconhecimento, pelo órgão competente, da graduação/titulação de curso oferecido por entidade de ensino. Os lucros cessantes devem representar os va...

Ementa: Aluna aprovada em vestibular e adimplente com as parcelas da anuidade impossibilitada de freqüentar curso de fisioterapia por insuficiência de alunos. Obrigação da Instituição de Ensino em fornecer documentação para transferência, nos ditames...

Ementa: Para se concretizar a legalidade da modalidade de ensino à distância, baseado na Lei nº 9.394, de 20/12/96, que foi regulamentada pelo Decreto 5.622/2005, é essencial ao seu reconhecimento seja a instituição credenciada junto ao MEC. O impedi...

Aproximadamente 416 mil empresas brasileiras podem ser excluídas do Simples Nacional, o Super Simples, a partir de 1º de janeiro, conforme Ato Declaratório Exclusivo da Receita Federal, por conta de tributos devidos. Para tratar do assunto, repres...

Disciplina a implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de nível médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Estadual nº 10403/71, nos A...