Matérias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2009

Em medida inédita, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) permitiu na última terça-feira (20/01) que um contrato de união estável gay servisse de comprovação de renda familiar para participação no ProUni, programa que libera bolsas de estudo a e...

A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes. Nesse dia, o presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato ...

Encontra-se na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares (PLS 160/07 – TEXTO ABAIXO), de autoria do senador José Agripino (D...

As procuradorias responsáveis pelas maiores dívidas tributárias do país planejam tirar da gaveta em 2009 projetos de inscrição de devedores do fisco no cadastro da Serasa e dos Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs). A Procuradoria Geral da Fazenda N...

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou novos procedimentos para parcelamento de débitos de contribuições ao FGTS, a saber:

a) Circular Caixa nº 459/2009 - para débitos ainda não inscritos em dívida ativa, que podem ser parcelados em ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Municipal do Município de Santo Antônio da Patrulha UF: RS ASSUNTO: Consulta com base no Artigo 90 da Lei nº 9394/96, sobre a interpretação do Artigo 24, inciso III RELAT...

Despacho do Ministro de 19/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004, Seção 1, p. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás-CEFET/GO - UF: GO ASSUNTO: ...

EDUCAÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de Jacareí - UF: SP ASSUNTO: Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar. RELATORA: Regina Vinhaes Gracindo PROCESSO Nº: 23001.000090/2007-17 PARECER CNE/CEB Nº: 24/2008...

O Diário Oficial da segunda-feira 03/01/2009, publicou a renovação de 4.100 certificados de filantropia.