Matérias

A legislação trabalhista não contém dispositivos disciplinando a reintegração de empregado ao seu antigo cargo ou função exercidos na empresa, mesmo porque, quando ocorre a reintegração, esta se verifica, via de regra, por determinação judicial em de...

Ação de Responsabilidade Civil c/c Reparação por Danos Morais e Materiais - Resilição do contrato de prestação de serviços educacionais, por parte da autora, em razão das punições sofridas por ocasião de agressões ocorridas no interior da sala de aul...

SÃO PAULO - As projeções para a inflação brasileira recuaram pela segunda semana consecutiva como mostra o Relatório Focus, do Banco Central, divulgado na manhã desta segunda-feira (10).

Obrigatório por lei a partir do ano que vem, o ensino de espanhol ainda engatinha nas escolas brasileiras. Apenas 15% dos alunos do ensino médio estudam em estabelecimentos que oferecem aulas do idioma. Com 11%, a média é pior na rede pública, mas a ...

Volta foi adiada pelas escolas por causa da nova gripe. Diretoria mudou horário de intervalos para evitar aglomeração. Muitos alunos das escolas particulares da capital paulista voltaram às aulas nesta segunda-feira (10), depois das férias prolonga...

O salário-maternidade é devido às seguradas da Previdência Social independentemente de serem estas enquadradas na condição de empregada, empregada doméstica, contribuinte individual, trabalhadora avulsa, segurada especial ou facultativa.

Ação monitória. Contrato de prestação de serviço educacional. Cobrança de mensalidade escolar. Prazo prescricional. Artigo 206, § 5º, I, do CC. Regra de transição. Artigo 2.028 do CC. O Código Civil de 1916, em seu artigo 178, § 6º, VII, estabelecia ...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 555/2009
Processo SE nº 93.106/19.00/08.4

Toma conhecimento do Relatório de acompanhamento da oferta dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Farmácia...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer   557/2009 Processo CEED nº 43/27.00/09.9 Credencia o Colégio...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 558/2009
Processo CEED nº 43/27.00/09.9

Credencia o Colégio Evangélico Panambi, de Panambi, para a oferta do Curso Técnico em Informática – eixo tecnológico Informaç...