Arquivo Matérias

JUIZ DOS EUA DECIDE QUE ALUNO TEM DIREITO DE CRITICAR PROFESSOR NA INTERNET

Fonte: Globo.com – 17/02/2010

18 fev 2010

00:00

Repercussão geral 013. Responsabilidade tributária dos sócios de sócios em empresas por cotas limitadas (f)

Tema 013 – RE 562276 Tese: É inconstitucional o art. 13 da Lei 8.620/1993, na parte...

14 fev 2010

14:33

PARECER CEE/RJ 263, DE 14/02/2010 (N) – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FORA DO PRAZO IMPEDE FUNCIONAMENTO NO ANO SEGUINTE

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14 fev 2010

00:00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO MANTÉM LEI QUE GARANTE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM SEIS ANOS INCOMPLETOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO NO ENSINO FUNDAMENTAL

TJRJ - Notícia publicada em 09/02/2010

12 fev 2010

00:00

Nome de devedor pode ficar inscrito no cadastro de inadimplentes por tempo maior que o prazo para cobrança da dívida

O Superior Tribunal de Justiça no último mês deu nova redação a Súmula 323, que dispõe sobre o prazo máximo permitido para que o devedor tenha seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes.

12 fev 2010

00:00

Resolução CEE/MA 026, de 11/02/2010 – Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio

EMENTA Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do...

11 fev 2010

16:07

DECRETO 7107, DE 11/02/2010 – ACORDO BRASIL E SANTA SÉ – ENSINO RELIGIOSO – IMUNIDADE.

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé...

11 fev 2010

14:10

PARECER CEE/CES 126/2010 – RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS – LICENCIATURA, SOLICITADO PELA FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU

PROCESSO Nº 10/10 PROTOCOLO Nº 7.661.975-1 PARECER CEE/CES Nº 126/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI MUNICÍPIO: DOIS VIZINHOS ASSUNTO: Reconhecimento do curso de graduação ...

11 fev 2010

00:00

PARECER CEE/CES 127/2010 – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA, OFERTADO NO CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO

PROCESSO Nº 1219/09 PROTOCOLO Nº 7.514.611-6 PARECER CEE/CES Nº 127/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curs...

11 fev 2010

00:00

PARECER CNE/CES 039/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITUVERAVA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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11 fev 2010

00:00

Matérias

JUIZ DOS EUA DECIDE QUE ALUNO TEM DIREITO DE CRITICAR PROFESSOR NA INTERNET

Repercussão geral 013. Responsabilidade tributária dos sócios de sócios em empresas por cotas limitadas (f)

PARECER CEE/RJ 263, DE 14/02/2010 (N) – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FORA DO PRAZO IMPEDE FUNCIONAMENTO NO ANO SEGUINTE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO MANTÉM LEI QUE GARANTE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM SEIS ANOS INCOMPLETOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Nome de devedor pode ficar inscrito no cadastro de inadimplentes por tempo maior que o prazo para cobrança da dívida

Resolução CEE/MA 026, de 11/02/2010 – Estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do ensino médio

DECRETO 7107, DE 11/02/2010 – ACORDO BRASIL E SANTA SÉ – ENSINO RELIGIOSO – IMUNIDADE.

PARECER CEE/CES 126/2010 – RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS – LICENCIATURA, SOLICITADO PELA FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU

PARECER CEE/CES 127/2010 – RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA, OFERTADO NO CAMPUS DE FRANCISCO BELTRÃO

PARECER CNE/CES 039/2010 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITUVERAVA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

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