A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje, 8, o projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje, 8, o projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Entre 2008 e 2009, houve um aumento de 8,3% no número de matrículas na educação profissional, revela o Censo Escolar 2009, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
O aumento do núme...
O Ministério da Educação (MEC) quer enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para determinar uma "idade de corte" para que as crianças entrem no ensino fundamental. A partir de 2010, termina o prazo de transição para que todas as redes de ensin...
O Colégio questionou a esta assessoria jurídica como proceder no caso de professora que possui duas filhas adotadas matriculadas no colégio e estando a mesma sob auxilio doença desde 2001, indaga sobre a validade da gratuidade de ensino as filhas ...
A Prefeitura do Município do Rio de Janeiro desde 2002 estabeleceu o programa de apoio a alunos do Ensino Médio e crianças em creches.
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda. (CESEM)
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/2/2010, Seção 1, Pág. 32.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Educacional Paschoal Dantas
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/3/2010, Seção 1, Pág. 9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Brasília International School (BIS)
UF: ...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 376, publicada no D.O.U. de 30/3/2010, Seção 1, Pág. 41.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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