Matérias

As mensalidades das instituições privadas de ensino devem ficar entre 4,5% a até 10% mais caras no ano que vem, em média, de acordo com levantamento feito pelo G1 junto a sindicatos que representam escolas particulares em cinco estados do país e n...

Uma escola de Minas Gerais ganhou o prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar. A Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, foi a vencedora. O prêmio é concedido pelo Consed - Conselho Nacional de Secr...

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DOU de 17.11.2009             Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das...

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Org...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2010, Seção 1, Pág. 118.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Metropolitana de Ensino Paranaense Ltda.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Prefeito Faria Lima/Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM)

UF: SP

AS...

Conversão da Medida Provisória nº 464, de 2009 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/12/2009, Seção 1, Pág. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...