Matérias

Fonte: Valor Econômico – 02/03/2010 - Matéria com adptações.

(Notícas TRT 3ª Região) - 05/03/2010

(Notícias TRF 1ª Região) - 05/03/2010

Entenda o que vem a ser preço.

PIS - base de cálculo - faturamento - devoluções de mercadorias e vendas e prestação de serviços cancelados - exclusão - impossibilidade.

PARECER 086/2010-CE/DF Processo nº 410.004023/2008 Interessado: Escola Mãe da Divina Providência Credencia a Escola Mãe da Divina Providência. Autoriza a oferta da educação infantil para crianças de dois a cinco anos de idade. Autoriza a oferta do ...

EMENTA Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de comunicado da DER Sumaré, datado...

Por Ricardo Furtado - Consultor Jurídico Educacional e Tributário 03/03/2010