DELIBERAÇÃO CEE/RJ 316, DE 11/05/2010 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/ENCERRAMENTO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEGMENTOS. REGULARIZAÇÃO DE ESCOLAS CLANDESTINAS. MODIFICAÇÃO DE CORPO TÉCNICO
A partir de 31.05.2010 processos destinados a este Conselho devem ser protocolados na Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado de Educação mais próxima do interessado.
Nota: Revogada pela Deliberação CEE/RJ nº 388/2020
Fixa normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de ensino presencial da Educação Básica, em todos os níveis e modalidades, de regularização de escolas clandestinas, de formalização de pedido para alteração de corpo técnico, de novos pedidos para se instalar novos segmentos e porPara visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.