COMO HAVIÁMOS NOTICIADO – REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12101/09 – SAI ATÉ O FINAL DO MÊS MAIO DE 2010
Sant’Ana foi um dos convidados do seminário que o Senado promoveu nesta quinta-feira (13) a pedido do senador Flávio Arns (PSDB-PR). Durante o encontro, os integrantes do governo presentes na reunião comentaram sobre a futura regulamentação e também responderam a perguntas de representantes de entidades filantrópicas.
Sant’Ana reconheceu que, com a espera pela regulamentação da nova Lei de Filantropia (Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009), os processos de certificação “deram uma parada”. E lembrou que o decreto é necessário porque apresentará regras de procedimento para a certificação