Pareceres e orientações

A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...

Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de...

Estamos bem próximos do término do ano letivo, com ele, uma série de providências precisam...

No mundo educacional, dentro das dependências de qualquer instituição de ensino, dezenas de fatos ocorrem...

A CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, na ação de Arguição de Preceito...

Segundo o Dicionário jurídico De Plácido e Silva – “Maus-Tratos – São Tratos que se...

Algumas escolas estão em dúvida quanto ao uso da terminologia ‘Pessoa com Deficiência’ ou ‘Pessoa...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido em uma...

Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...