A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A....
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Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...
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A violência é um problema social que está presente no dia a dia do cidadão...
Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais e material, em face...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em grau de recurso, a condenação da...
O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de extrema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...
Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em...
O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...
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