Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma...
Problema: Em 17/08/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder de forma...
CLT ...
Questão: Existe a obrigatoriedade de cursar 2 (dois) anos na educação infantil antes de ir...
Questão: Trata-se de consulta formulada por uma Instituição de Ensino a esta Assessoria Jurídica quanto...
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS PELA CLT, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NORMA COLETIVA DO MUNICÍPÍO DO RIO DE...
Processo Administrativo. Nesta data, após receber uma Notificação Extrajudicial enviada pelo INEP INSTITUTO NACIONAL DE...
Inicialmente destaque-se: Para muitas escolas particulares, no mês de outubro, têm como início o período...
Lei 13.019/14 A lei 13.019/2014 instituiu o Marco Regulatório da Sociedade Civil com o objetivo...
Questão. Trata-se de consulta formulada por Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica quanto à notificação...
TST A OJ-SDI1-244 do C.TST é no sentido de que a redução da carga horária...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.