Pareceres e orientações

Convenções Coletivas 2017. Com relação aos Auxiliares de Administração Escolar, a Convenção Coletiva de 2017...

Alegação de Bullying. Aluna da rede pública de ensino interpõe ação contra o Estado do...

Entendimento distorcido Infelizmente, ainda há entendimento de alguns pais, que, com o desfazimento do vínculo...

Obrigação de Fazer com indenização Aluno interpõe ação de obrigação de fazer com pedido de...

A deficiência e tratamento diferenciado.  A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a...

Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

No dia 31 de maio de 2017, foi publicada a Medida Provisória nº 783/2017, que...

Aluno tratamento humilhante. Aluno interpõe ação indenizatória, alegando que foi submetido a tratamento humilhante e...

Golpe Lista Telefônica.  Recentemente, esta Assessoria Jurídica tomou conhecimento de denúncias por parte de alguns...