Diz a Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013 que: ”É de competência dos...
Diz a Deliberação 340 de 05 de novembro de 2013 que: ”É de competência dos...
O ICMS é um imposto estadual devido por...
A Reclassificação é um procedimento previsto no art. 23, § 1º da Lei de Diretrizes...
O Regimento escolar é um dos documentos mais importante da Instituição de Ensino, nele estão...
É possível a transferência do débito para terceiros que não integra o Contrato de Prestação...
Esclarecimentos iniciais: Os fatos apresentados abaixo são verídicos, porém não disporemos dos nomes dos envolvidos...
A correção monetária é um instituto que visa preservar o poder aquisitivo da moeda, sendo...
Trata-se de consulta formulada por uma Instituição Educacional a esta Assessoria Jurídica solicitando esclarecimentos sobre...
STF O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 192.899-9...
Inspeção Sanitária A lei 3.763 de 2004 instituiu a chamada Taxa de Inspeção Sanitária. O...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.