Pareceres e orientações

Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...

Cobrança de anuidade. Instituição Educacional interpôs ação em face de aluna ante ao descumprimento das...

No dia 31 de maio de 2017, foi publicada a Medida Provisória nº 783/2017, que...

Aluno tratamento humilhante. Aluno interpõe ação indenizatória, alegando que foi submetido a tratamento humilhante e...

Golpe Lista Telefônica.  Recentemente, esta Assessoria Jurídica tomou conhecimento de denúncias por parte de alguns...

CLT e o auxílio-doença. No tocante ao empregado em gozo de auxílio-doença, a CLT expressamente retira o...

Da impenhorabilidade de bens. No curso do mês de maio de 2017, foi prolatado um...

Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia...

Professor interpõe ação. Professor interpõe ação em face de aluno e seus genitores, pleiteando a...

Mestrado no exterior O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de instituição...