Pareceres e orientações

Em resposta ao questionamento que foi direcionado a esta Assessoria Jurídica, vimos informar o seguinte:...

Código de Vigilância Sanitária Foi aprovado na Câmara dos Vereadores o primeiro Código Sanitário do...

Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou...

É comum que as instituições de ensino, no qual patrocinamos em nosso escritório, indague-nos sobre...

1 – Histórico escolar: A respeito do histórico escolar, este documento deve conter a descrição...

Na primeira e segunda parte desse trabalho tratamos sobre o poder diretivo e disciplinador do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação de Obrigação de...

Muitas dúvidas estão surgindo quando as instituições se deparam com a necessidade de dispensar um...

Recentemente essa assessoria foi questionada por determinada Instituição Educacional de como proceder com um menor...