Pareceres e orientações

Algumas instituições nos indagam quanto à maneira de proceder quando o assunto é adoção de...

Primeiramente, insta destacar que existe uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e...

            Inicialmente, é importante esclarecer, que o Código Tributário Nacional determina algumas hipóteses no qual...

Primeiramente, cabe destacar que a utilização de qualquer imagem de pessoa física ou jurídica necessita...

Temos recebido alguns questionamentos acerca da concessão de benefícios de vale alimentação e vamos buscar...

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART.37, §6º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORA-APELANTE QUE SUSTENTA TER...

Em um momento que estamos vivendo uma crise na economia do país e uma elevada...

Muitos sindicatos, por meio das mais diversas nomenclaturas, estabeleciam cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial,...

REFERÊNCIA: Pesquisa Pense – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª...

O laboratório didático de ciências da natureza apresenta diversas questões específicas às escolas de ensino...