Pareceres e orientações

1 –  Temos alguma opção para que o trabalhador que teve contato com alguém que...

QUESTÃO: Versa sobre documentação de alunos oriundos da França e de Omã. Os pais informam...

Destaque-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são o contrato...

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

Desde o ano de 2018, quando foi homologada a Resolução 3/2018 que tratou das novas...

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Em razão do Covid-19 ser uma doença infectocontagiosa de alto risco e que implica em...

QUESTÕES: 1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se...

            Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e...