Pareceres e orientações

Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...

O Congresso Nacional, na noite de quinta-feira (10/3), derrubou o veto presidencial ao PLP 46/2021.Esse...

Inicialmente, cabe esclarecer que, nesta quinta-feira (10.03), passou a vigorar a Lei nº 14.311, de...

            Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...

Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo...

No que tange às medidas sanitárias a serem adotadas atualmente para cursos livres, para a...

Inicialmente, cabe esclarecer que a legislação trabalhista prevê no artigo 473 da CLT, as hipóteses em...

1ª – QUESTÃO: Ficamos com uma dúvida geral. No caso de novos funcionários, temos obrigação...

Uma relação de negócio, uma compra ou venda, um fornecimento ou a contratação de um...

Recentemente, esta assessoria foi questionada para esclarecer como a escola deve proceder no caso de...