Pareceres e orientações

QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou...

QUESTÃO: Recebemos a solicitação de matrícula para agosto. O aluno que cursou o 7º ano...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida em relação ao termo “ necessidades especiais”. O termo abrange...

Adaptação de Temporalidade De acordo com a cartilha elaborada pelo MEC, intitulada Projeto Escola Viva...

O Superior Tribunal de Justiça em apoio à campanha Setembro Verde, destinada a dar visibilidade...

QUESTÃO Instituição de ensino tem dúvidas sobre credenciamento para a oferta da EJA EAD, e...

QUESTÃO: O Sindicato dos Professores nos encaminhou carta informando que tem parecer favorável do Ministério...

QUESTÃO: A lei estadual nº 6.708/2014, que criou no Programa de Conscientização, veio para obrigar...

QUESTÕES: Gostaria de saber se existe alguma regulamentação ou orientação quanto ao número mínimo de...

QUESTÃO: Gostaríamos de que fosse realizado uma orientação sobre a tributação da verba de ABONO...