Pareceres e orientações

QUESTÃO: Recebemos recentemente uma solicitação de uma escola para avaliar um comunicado e documentos enviados...

O Congresso Nacional realizou no último dia 05 de julho de 2022, uma sessão conjunta...

Em pesquisa na rede de informações sobre a possibilidade de mudança no registro civil, nome,...

Em nota explicativa, em 30/09/2020, que tratou da aprovação tácita dos processos que tramitavam no...

QUESTÃO: Estamos com um problema e precisamos de uma ajuda sua. Percebemos uma mobilização dos...

QUESTÃO: Empregado, que em dado momento da relação de trabalho, pede demissão em virtude de...

QUESTÃO: O Assunto trata de uma possível ação de bullying no interior da escola e...

QUESTÃO: Diante da Lei Complementar nº 187/21, indagamos: há a possibilidade de um curso livre...

QUESTÃO: Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de...

Uma instituição de ensino que patrocinamos, nos fez a seguinte indagação: “Uma funcionária que trabalha...