Pareceres e orientações

1 – A sala multifuncional deve, obrigatoriamente, deve funcionar no contraturno do aluno? Para dar...

QUESTÃO: Volta e meia verificamos que os Procons de todo o Brasil costumam orientar aos...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio...

Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –...

O assédio moral precisa ser visto sobre o prisma constitucional, na esteira da proteção à...

Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...

A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer...

Em 2010, foi promulgada a lei federal nº 12244 (24/5). Esta lei veio estabelecer o...

 O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...

A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...