Pareceres e orientações

Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –...

O assédio moral precisa ser visto sobre o prisma constitucional, na esteira da proteção à...

Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...

A gestão de privacidade e segurança de dados é hoje fundamental em toda e qualquer...

Em 2010, foi promulgada a lei federal nº 12244 (24/5). Esta lei veio estabelecer o...

 O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...

A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...

QUESTÃO: Uma escola localizada no município do Rio de Janeiro, assinante do site, indaga: as...

Estes instrumentos, planilhas de custos, devem ser elaborados por série e segmento, e com base...

QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...