Pareceres e orientações

QUESTÃO: A autorização do uso de imagem de alunos pelos colégios. O art. 20, do...

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

Ref.: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NO CASO DE IMÓVEL...

Com a publicação da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho –...

QUESTÃO: Recentemente, uma escola associada a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, diante da solicitação da...

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no processo nº 00261.001880/2022-84, apresentou...

QUESTÃO: Temos dois alunos que possuem, por conta da família, mediação. Para que possamos nos...

Existem leis e propostas que determinam que certos estabelecimentos devam fornecer cadeiras de rodas para...

QUESTÃO Precisamos da ajuda dos senhores na seguinte questão: A funcionária estava afastada por licença...