Pareceres e orientações

PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro...

Impactos do Novo Código Civil na Junta Comercial

O Superior Tribunal de Justiça no último mês deu nova redação a Súmula 323, que dispõe sobre o prazo máximo permitido para que o devedor tenha seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes.

TEMA: RECESSO ESCOLAR FINAL DE ANO

QUESTÕES: Instituição de ensino questionou vários temas trabalhistas, sendo estes:

José Ribamar Barros Penha

Paulo Halfeld Furtado de Mendonça - Bacharel em Direito, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Engenharia de Segurança do Trabalho. Também graduado em Engenharia Civil. Inseri...

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O Conselho Nacional de Educação, no Parecer CNE/CEB 032/2000, respondendo consulta do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul sobre a possibilidade de terceirização do ensino de línguas a cursos reconhecidamente com capacidade técnica, se ...

A qualidade da educação passa também pela organização das ações administrativas das escolas, sendo necessária...