Pareceres e orientações

QUESTÃO: No Sistema de Matrículas 2024 foi falado sobre uma Lei do Rio de Janeiro que...

QUESTÃO: Gostaria de tirar uma dúvida, a funcionária ….. do serviço geral vai pedir demissão por...

PARECER JURÍDICO   Ref.: RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE – IRRF. MÉDICO...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,...

QUESTÃO: Estamos realizando um estudo com o objetivo de alterar a forma de pagamento do...

QUESTÃO: Temos um caso de pais separados, onde o pai é o contratante 1 e...

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos...

QUESTÃO: Recentemente recebemos uma solicitação de uma escola de Educação Infantil do município do Rio...

QUESTÃO: Precisamos de orientação quanto a um tema bem delicado. Atualmente nossas turmas do infantil...

Recentemente foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT. Está lei veio como proteção...