Recuperação Judicial para Associações: Incertezas Jurídicas e o Papel do STJ
Recuperação Judicial para Associações: Incertezas Jurídicas e o Papel do STJ
EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ENSINO INCLUSIVO E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA[i] A lista de normas que...
Formulação da Questão Uma instituição de ensino privada realiza um processo seletivo para a contratação...
Profissional de Apoio Escolar ou Acompanhante Especilizado A figura do profissional que oferece suporte individualizado...
O STJ em recente decisão condena escola a pensão vitalícia a aluno A presente orientação...
Resumo: Este artigo aborda a legalidade e os critérios para a concessão de descontos e...
Análise de Risco Tributário e Estratégia para Declaração de Rendimentos de Aluguel de Imóvel em...
Existe Permissão Estrutural A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 dispõem de permissão...
Assunto: Riscos de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Inadimplemento de Horas Extras. Da Consulta...
Segurança Jurídica A segurança jurídica e a diligência processual são pilares inegociáveis na gestão de...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.