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Profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação devem comunicar à Secretaria de Estado de Saúde...

O Juiz de Direito Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes,...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados vem a mais de 30 anos na defesa das...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará hoje, 13 de janeiro de 2025, uma...

O governo federal organiza um evento para anunciar a sanção presidencial do projeto que proíbe...

Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a...

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas....

A aplicação da lei que proíbe uso de aparelhos celulares nas escolas seguirá critérios de...

A proibição do uso de celulares nas escolas se tornou realidade em muitas instituições do...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) E, nesta...