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Administrativo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (11/9)...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que julgou como improcedente o...

Com mais de 130 dias sem chuva e enfrentando uma das maiores secas da história...

O Estado do Rio passou a ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a viabilidade e...

Com a publicação da Lei nº 14.945/2024, a qual instituiu a Política Nacional de Ensino...

Sucessivos xingamentos e um bilhete homofóbico de alunos do Legacy School, escola particular na Zona...

O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador....