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Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão de...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou a anulação de cobranças...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial...

Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

STF Decide Hoje se Recreio Escolar Integra Jornada de Trabalho dos Professores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que assegura acessibilidade e...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a...

Fiscalização eletrônica se amplia de forma surpreendente em Goiás, já em 2025, ou seja, antes...