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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que...

A Justiça do RN atendeu parcialmente ao pedido de uma mulher que teve seu nome...

Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal...

Desde ontem, 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal disponibiliza um ambiente virtual de...

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual...

Comissão Aprova Punição Maior para Tráfico de Drogas em Estabelecimentos de Ensino

Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

A Lei 11.046/25, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT) e dos ex-parlamentares Márcio Canella...