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Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que...

A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para...

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) forneceu novos contornos interpretativos sobre as hipóteses...

As Comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações, da Assembleia Legislativa do Estado do...

O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados...

O currículo das escolas infantis de São Paulo estabelece a “educação para as relações de...

No dia 31 de maio último, foi realizada mais uma audiência pública, via remota, sobre...

Os profissionais e voluntários que venham a atuar no atendimento a crianças, adolescentes e idosos...

Pesquisa avaliou quase 3,5 mil estudantes entre 11 e 17 anos do ensino público e...