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As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...

  O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...

Os superdotados são indivíduos que demonstram um nível excepcional de habilidades ou talentos em uma...

Os menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio poderão fazer cursos...

O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação...

  A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a...

  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

O Ministério da Educação apresentou nesta segunda-feira (7) o relatório da consulta pública sobre o...

Um em cada quatro países do mundo proíbe ou impõe regras para o uso do...