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Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef)...

A fim de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal...

O Ministério da Educação (MEC) acaba de enviar nesta sexta-feira, 22 de setembro, à Casa...

NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas...

Por ordem do Senador Flávio Arns, em atendimento ao Requerimento nº 87/2023 – CE, de...

A decisão do Ministro José Antônio Dias Toffoli de suspender as execuções em andamento, relacionadas...

Sob o procedimento dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os...

O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...