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Começa, nesta terça-feira (5), o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está em busca da regulamentação do ENSINO HÍBRIDO. Desta...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo...

O “modelo híbrido” de ensino imposto pela pandemia tem chamado a atenção de estudiosos que...

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, complementada e alterada em...

Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º,...

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os...

A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos...

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...