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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou de reuniões técnicas com as equipes...

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

Bastam alguns cliques em páginas de notícias tributárias para diagnosticar que o momento é de...

Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento...

O calendário será divulgado na próxima segunda-feira (24), de acordo com a secretária-executiva do MEC,...

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e...

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três...

O governo federal anunciou nesta terça-feira uma série de ações para a segurança e proteção...