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NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas...

Por ordem do Senador Flávio Arns, em atendimento ao Requerimento nº 87/2023 – CE, de...

A decisão do Ministro José Antônio Dias Toffoli de suspender as execuções em andamento, relacionadas...

Sob o procedimento dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os...

O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...

  A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

  Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com...

  Embora grupos defendam que só a família converse sobre sexualidade, especialistas recomendam que professores...