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Audiência pública reúne especialistas e autoridades para aprimorar projeto de lei que institui novas diretrizes...

Nova tabela do Imposto de Renda traz alívio fiscal, principalmente para trabalhadores de menor renda...

A medida fortalece a gestão financeira dos pequenos negócios, oferecendo mais previsibilidade no fluxo de...

A Segunda Turma do TST reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou em 1º de agosto de 2025 a Resolução...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto...

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou o Projeto de Lei 3626/2025, que autoriza escolas particulares de...

Fernanda Melchionna defendeu retomada dos investimentos para aumentar percentual de leitores no País O Ministério...

Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3...

As escolas brasileiras têm até 31 de dezembro de 2025 para implementar suas bibliotecas escolares,...