Notícias

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia,...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as orientações para a proibição de celulares nas...

Os preços do grupo Educação apresentaram a maior variação o IPCA-15 de fevereiro, de 4,78%,...

O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um requerimento de urgência para o projeto...

O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre...

Foi publicado nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de...

Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o...

O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência...