Apostas Online: Uma Nova Ameaça às Escolas Públicas e Privadas e Alvo de Preocupação das Autoridades
Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...
A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no...
A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...
A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...
O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura...
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