Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação A Comissão de...
10 abr 2025
10:07
Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação A Comissão de...
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir...
O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos...
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que institui o...
O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida na Consolidação...
O plenário do STF, nesta quarta-feira, 2, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de trechos de...
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão...
O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com...
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr....
A promoção de um ambiente escolar acolhedor, seguro e respeitoso, que fortaleça vínculos e previna...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.