Notícias

TRIBUTÁRIO. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. VALORES GASTOS COM A EDUCAÇÃO DO EMPREGADO (BOLSAS DE ESTUDO). CARÁTER SALARIAL. INEXISTÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA.

05/03/2007 - Hoje, a Comissão de Educação e Cultura irá analisar o requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB) para a realização de uma audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 7.200, de 2006, que institui a Reforma Universitár...

Cuiabá irá sediar encontro dos secretários de Finanças das capitais - Ângela Jordão/Comunicação – PMC 27-02-2007

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec) para reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) que obrigou a associa...

Fonte: Terra - Educação - 27/02/2007 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer considerando inconstitucional uma lei de São Paulo que regulamenta a cobrança de emissão de certificados ...

Fonte: STJ

Associações devem comprovar, por meio da contabilidade, que cumprem as exigências necessárias à isenção de impostos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há direito adquirido quando se trata ...

Fonte: Uol - Educação - 24/02/2007 - O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) abre no dia 28/2 (quarta) o cadastro online dos professores que atuam no ensino superior. O site do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação...

O governo federal vai propor às universidades federais o repasse de recursos extras para modernização e gestão em troca de projetos que melhorem a produtividade das instituições. O plano, que está sendo finalizado e vai ser apresentado junto com as d...

Debate será realizado até 25 de maio em oito pólos regionais do estado. Os seminários tratarão dos ajustes que serão necessários para que a lei possa facilitar o fortalecimento e a abertura dos pequenos negócios.

Fonte: A Tribuna 16/02/2007 - O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Associação Paulista de Medicina, o Sindicato dos Médicos de São Paulo e a Academia de Medicina de São Paulo estão fazendo severas críticas ao Ministéri...