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Fonte: Mec - 19/3/2007 - Plano envolve educação básica, superior, profissional e continuada.

A melhoria da qualidade no ensino público brasileiro, em seus vários níveis, é a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado à sociedade nesta quinta, 15 de março, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O plano é um esforço d...

– Notícia da Folha de S. Paulo com alterações - 19/3/2007 - Como parte do esforço para arrumar recursos para investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo apresentou plano para apressar a cobrança de dívidas com a ...

O prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais – Rais relativa ao ano-base 2006, que inicialmente terminaria no dia 16.03.2007 foi prorrogado para 30.03.2007, conforme Portaria MTE nº 36/2007.

Conselho Nacional de Educação em norma publicada em 2003 dispôs que é possível o aproveitamento do horário de recreio na composição da base que fixa a carga horária de 800 horas-aulas anuais para a Educação Básica, conforme descrito na LDB. ...

Fonte: Mec - 16/3/2007 - Plano de Desenvolvimento da Educação será construído com a participação da sociedade.

Fonte: Folha de São Paulo - 15/3/2007 - Proposta está em plano lançado pela Educação, que prevê também cooperação com municípios com índices educacionais ruins.

Da Redação: Diário de Cuiaba A assembléia ordinária da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças das Capitais (Abrasf), que terminou ontem em Cuiabá, decidiu reivindicar a prorrogação do prazo de implantação do Supersimples, que...

A isenção da Cofins, veiculada pela Lei Complementar 70/91, para administradores, jornalistas, médicos, advogados, engenheiros, contadores, economistas e tantos outros trabalhadores que fazem da produção intelectual seu modo de sustento, é insistente...

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anunciou nesta quinta-feira (8), em Plenário, a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PECs) de nº. 16/07 que estabelece a imunidade tributária de instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativo...