Notícias

Fonte: Terra - Educação - 27/02/2007 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer considerando inconstitucional uma lei de São Paulo que regulamenta a cobrança de emissão de certificados ...

Cuiabá irá sediar encontro dos secretários de Finanças das capitais - Ângela Jordão/Comunicação – PMC 27-02-2007

Fonte: STJ

Associações devem comprovar, por meio da contabilidade, que cumprem as exigências necessárias à isenção de impostos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há direito adquirido quando se trata ...

Fonte: Uol - Educação - 24/02/2007 - O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) abre no dia 28/2 (quarta) o cadastro online dos professores que atuam no ensino superior. O site do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação...

O governo federal vai propor às universidades federais o repasse de recursos extras para modernização e gestão em troca de projetos que melhorem a produtividade das instituições. O plano, que está sendo finalizado e vai ser apresentado junto com as d...

Debate será realizado até 25 de maio em oito pólos regionais do estado. Os seminários tratarão dos ajustes que serão necessários para que a lei possa facilitar o fortalecimento e a abertura dos pequenos negócios.

Fonte: A Tribuna 16/02/2007 - O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), a Associação Paulista de Medicina, o Sindicato dos Médicos de São Paulo e a Academia de Medicina de São Paulo estão fazendo severas críticas ao Ministéri...

16/02/2007 - O Governo federal quer dobrar o número de vagas nas universidades públicas federais nos próximos cinco anos, aumentar a reserva de cotas para negros e estudantes de escolas públicas no ensino superior e também pretende substituir o vesti...

Nesta semana foi aprovada pelo Congresso Nacional uma das principais medidas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o projeto de lei nº 6.272/2005, que cria a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), também conhecida como S...

Os empregadores urbanos e rurais estão obrigados a declarar e entregar a Rais por estabelecimento, no prazo compreendido entre 17.01.2007 e 16.03.2007.